Áreas de Atuação
DIREITO MÉDICO
- Auxílio moradia para médicos residentes;
- Abatimento do saldo devedor do FIES para médicos e atuantes da área da saúde;
- Restituição de INSS;
- Indenização para atuantes do Mais Médicos.
DIREITO DO TRABALHO
Para empresas e empregadores:
• Prevenção de passivos e defesa técnica;
• Consultoria contínua a Recursos Humanos;
• Auditoria e compliance (CCT/ACT, terceirização, SST/LGPD trabalhista);
• Políticas internas e treinamentos;
• Contencioso: defesas em reclamações trabalhistas;
• Gestão de passivo e acordos, com relatórios executivos.Empregados:
• Defesa dos direitos do trabalhador;
• Rescisões e verbas atrasadas (multas, FGTS/seguro-desemprego);
• Horas extras e intervalos; banco de horas e reflexos;
• Adicionais: insalubridade, periculosidade e noturno;
• Vínculo/registro em CTPS e rescisão indireta;
• Assédio e danos morais/materiais;
• Acidente/doença do trabalho (CAT, perícia e indenizações);
• Acordos, audiências, recursos e execução.
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Planejamento tributário para empresas, visando à economia lícita de tributos e otimização da carga fiscal;
- Recuperação de tributos pagos indevidamente, por meio de ações judiciais ou administrativas (como ICMS-ST, PIS/COFINS, INSS sobre verbas indenizatórias);
- Elaboração de pareceres tributários sobre operações complexas ou mudanças legislativas.
DIREITO EMPRESARIAL/ CÍVEL
- Governança e Conflitos Societários, Estruturação societária preventiva, Elaboração de contratos e acordos de sócios, Modelagem de governança empresarial, Resolução de disputas entre sócios e sucessões familiares;
- Recuperação de Créditos, Cobrança judicial e extrajudicial de inadimplente, Habilitação de créditos em falência, Ações para recomposição de caixa e geração de liquidez;
- Negociação Reestruturação de Dívidas, Renegociação com bancos, fornecedores e Fisco, Reestruturação de passivos e contratos, Estratégias jurídicas para estabilização financeira.
DIREITO IMOBILIÁRIO
- Resolução de conflitos relacionados a locação, distratos e inadimplementos, tanto na esfera judicial quanto na extrajudicial;
- Análise jurídica de compra e venda de imóveis, incluindo due diligence imobiliária e elaboração de contratos;
- Direito de multipropriedade;
- Direitos reais sobre imóveis.
SERVIDOR PÚBLICO
- Moção de Servidor: Remoção por saúde ou questão familiar. Não depende da concordância da Administração.
- Demissão Injusta: Reintegração ao cargo com pagamento de salários retroativos, indenização e demais direitos.
- Perseguições: Atuamos contra perseguições, assédio e abusos por parte da chefia ou da Administração.
- Licença por Saúde: Auxílio para garantir licença médica própria ou para cuidar de familiares.
- Redução da Carga-Horária: Redução de até 50% da jornada para cuidar de filho com autismo, doenças graves ou deficiência.
- Direitos e Verbas Não Pagas: Cobrança de valores devidos, com correção e juros, para todos os regimes de contratação.
- Atos Abusivos e Ilegais: Reversão de punições e medidas ilegais. Defesa dos seus direitos no serviço público.
- Progressão na Carreira: Correção de atrasos, promoções e pagamento de retroativos.